De Chernobyl a Fukushima

 

“De tanto postergar o essencial em nome da urgência, termina-se por esquecer a urgência do essencial.” Hadj Garm’Orin

Em 26 de abril de 1986 aconteceu o pior acidente nuclear do mundo, na usina nuclear de Chernobyl (leia mais AQUI), agora 11 de março de 2011, em Fukushima parece que infelizmente a história se repete.

No Brasil estão tentando ressucitar a todo custo essa matriz energética suja e radioativa, que pode até ser menos poluente se pensarmos no imediatismo capitalístico, mas que de fato traz muitos riscos a saúde ambiental.  Sem falar na mineração de urânio e outros minérios radioativos.

Sabe aquele dizer que errar é humano, mas persistir no erro … pois é … depois os ambientalistas que são eco-inconvenientes…Quando vamos de fato pensar em processos que pressupõe Soberania Energética? Até quando vamos tratar as ditas fontes alternativas de energia, como mera alternativas e não como políticas públicas de fato a serem implementadas e priorizadas em detrimentos das fontes de energia poluidoras e degradantes?

Atualizando>> Sobre o possível evento em usina nuclear no Japão

Hiroshima, Nagasaki e agora Fukushima

Explosão em usina nuclear japonesa deixa feridos e aumenta chances de contaminação radioativa

TÓQUIO – O governo japonês confirmou o vazamento radioativo proveniente de uma explosão ocorrida neste sábado na usina nuclear Fukushima Daiichi, em Okumamachi, na província de Fukushima, um dos locais mais afetados pelo terremoto de magnitude 8,9 que gerou um tsunami devastador na costa nordeste do Japão, onde o número de mortos pode passar de 1.700. A informação foi confirmada pelo porta-voz do governo japonês, Yukio Edano, que se apressou a dizer que o reator não fora atingido. A companhia de eletricidade japonesa Tokyo Electric Power (Tepco) também confirmou o incidente e adiantou que planeja preencher o reator com água do mar para esfriá-lo e reduzir a pressão na unidade. (Leia também: Forte tremor atinge área de usinas nucleares em alerta no norte do Japão )

( Governo japonês realiza megaoperação de resgate e ajuda humanitária; mortos podem passar de 1.700 )

A direção do vento na região da usina é outro fator que preocupa as autoridades japonesas. Durante todo o sábado, ele soprou do sul em direção ao continente e assim pode causar danos ao meio ambiente e à população que vive no entorno. No entanto, a agência meteorológica local garantiu que a direção do vento pode mudar mais tarde para que ele sopre do noroeste em direção ao mar.

A zona de evacuação da região afetada foi estendida em um raio de 20 quilômetros. A agência de inspeção nuclear da ONU solicitou com urgência informações sobre a dimensão do vazamento de radiação do reator, cujo recipiente é feito de aço e revestido por um edificio de concreto. A explosão teria acontecido por conta do desabamento deste revestimento e foi mostrada em imagens da TV pública NHK. De acordo com a empresa, há pessoas feridas.

- Ainda estamos investigando a causa e a situação e vamos explicar tudo ao público quando houver mais informação – disse Edano.

( Acompanhe momento a momento a repercussão do terremoto no Japão e da tsunami causada pelo abalo )

A agência de inspeção nuclear da ONU disse estar ciente das informações da explosão e que está “urgentemente” solicitando informações às autoridades do país.

Uma autoridade da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) não deu maiores detalhes.

- Estamos cientes das informações da imprensa e estamos urgentemente solicitando maiores informações – disse a autoridade à Reuters.

O Japão declarou estado de emergência em duas usinas nucleares depois de uma falha no sistema de resfriamento de cinco reatores – dois na planta Fukushima 1 e três na vizinha Fukushima 2 -, em decorrência do forte terremoto. As cinco instalações foram fechadas e a agência nuclear ordenou a liberação de vapor levemente radioativo para reduzir a pressão e proteger os reatores de danos. No total, o país tem 55 reatores fornecendo cerca de um terço da eletricidade do país.

A central nuclear Fukushima 2 está localizada a 12 km da central Fukushima 1, onde a sala de controle de um reator registrou, pela manhã, um nível de radioatividade 1 mil vezes superior ao normal, de acordo com a agência de notícias Kyodo. Segundo medição feita num posto de controle próximo ao portão principal da usina, os níveis de radiação fora de Fukushima 1 aumentaram oito vezes nas últimas horas. Os dois complexos nucleares encontram-se a cerca de 270 km ao norte de Tóquio.

- É possível que o material radioativo na cúpula do reator possa vazar para o exterior, mas a quantidade deve ser pequena, e o vento soprando em direção ao mar será levado em conta – disse o chefe de gabinete do governo, Yukio Edano, em entrevista coletiva concedida antes da explosão da manhã deste sábado.

A agência de segurança nuclear diz que o elemento radioativo no vapor a ser liberado não vai afetar o ambiente e nem oferece risco à saúde. Apesar disso, o primeiro-ministro japonês, Naoto Kan, ordenou remover toda população em um raio de 20 km do complexo nuclear. Citando o Ministério da Indústria, a agência de imprensa Jiji afirmou cerca de 45 mil foram orientadas a deixar a região.

VEJA O MOMENTO DA EXPLOSÃO

Fonte: http://mariafro.com.br/wordpress/?p=23894

Jeffrey Sachs: o planeta está no limite

Há o suficiente na Terra para suprir as necessidades de todo mundo, mas não para as ganâncias de todo mundo…Gandhi

Necessidade vs. Ganância

O maior líder moral da Índia, Mahatma Gandhi tem a famosa máxima segundo a qual há o suficiente na Terra para suprir as necessidades de todo mundo, mas não para as ganâncias de todo mundo. Hoje, o insight de Gandhi está sendo posto em teste mais do que nunca.

O mundo está rompendo os limites no uso de recursos. Estamos sentindo diariamente o impacto de enchentes, tempestades e secas – e os resultados aparecem nos preços no mercado. Agora nosso destino depende de se cooperamos ou ficamos vítimas da ganância autodestrutiva.

Os limites da economia global são novos, resultam do tamanho sem precedentes da população mundial e da disseminação sem precedentes do crescimento econômico em quase todo o mundo. Há no momento sete bilhões de pessoas no planeta; há meio século, eram três bilhões. Hoje, a renda média per capita está em torno de 10 mil dólares; no mundo rico, em torno de 40 mil dólares, e no mundo em desenvolvimento, em torno de 4 mil. Isso significa que a economia mundial está agora produzindo em média 70 trilhões de dólares em rendimentos totais por ano, comparados a algo como 10 trilhões, em 1960.

A economia da China está crescendo em torno de 10% ao ano. O crescimento da Índia está próximo do mesmo índice. A África, a região com o crescimento mais lento, está batendo a casa dos 5% no crescimento anual do PIB. Sobretudo os países em desenvolvimento estão crescendo em torno de 7% ao ano, e as economias desenvolvidas em torno de 2%, mantendo o crescimento global em algo como 4,5%.

Ganância ou crescimento
Essas são boas notícias em vários aspectos. O rápido crescimento econômico nos países em desenvolvimento está aliviando a pobreza. Na China, por exemplo, a pobreza extrema diminuiu bem mais da metade da população, e hoje atinge 10% ou menos da população.

Há no entanto um outro lado da história do crescimento global que devemos entender claramente. Com a economia mundial crescendo a 4-5% ao ano, estará num caminho para dobrar de tamanho em menos de vinte anos. Os 70 trilhões de dólares da economia mundial serão 140 trilhões, antes de 2030, e 280 trilhões antes de 2050, em caso de extrapolarmos as taxas de crescimento de hoje.

Nosso planeta não suportará fisicamente esse crescimento econômico exponencial, se deixarmos a ganância levar vantagem. O crescimento da economia mundial já está esmagando a natureza hoje, depredando rapidamente as fontes de combustível fóssil que a natureza levou milhões de anos para criar, enquanto o clima resultante da mudança climática tem gerado instabilidades massivas em termos de regime de chuvas, de temperatura e de tempestades extremas.

Vemos diariamente essas pressões no mercado. O preço do petróleo chegou a mais de 100 dólares o barril, enquanto China, Índia e outros países importadores se juntam aos EUA, num negócio massivo, para comprar combustível, especialmente do Oriente Médio. O preço dos alimentos também está em patamares históricos, contribuindo com a pobreza e a instabilidade política.

Esgotamento ambiental
Por um lado, há mais bocas para alimentar e, em geral, com maior poder aquisitivo. Por outro, ondas de calor, secas, enchentes e outros desastres induzidos pela mudança climática estão destruindo safras e reduzindo os estoques de grãos nos mercados mundiais. Nos últimos meses, várias secas atingiram a produção de grãos de regiões da Rússia e da Ucrânia, e enchentes enormes ocorreram no Brasil e na Austrália; agora, outra seca está ameaçando o cinturão de grãos da China.

Há algo mais do que a visão de que isso é muito perigoso. Em muitas partes populosas do mundo, inclusive em regiões de produção de grãos no nordeste da Índia, da China e no Meio Oeste dos EUA fazendeiros estão cavando cada vez mais fundo para irrigar suas lavouras.

Os grandes aquíferos que forneciam água para irrigação estão sendo esvaziados. Em alguns lugares da Índia, o nível das águas está baixando vários metros anualmente nos últimos anos. Alguns poços estão próximos da exaustão, com uma salinidade tão alta que parece que infiltraram águas oceânicas no aquífero.

Se não mudarmos, uma calamidade é inevitável. E é aqui que entra Gandhi. Se nossas sociedades estão correndo segundo o princípio da ganância, com os ricos fazendo de tudo para ficarem mais ricos, a crescente crise de recursos levará a uma ampla divisão entre ricos e pobres – e muito possivelmente a uma crescente luta por sobrevivência.

Conflito de classes
Os ricos tentarão usar seu poder para dominar mais terra, mais água e mais energia para si mesmos, e muitos vão dispor de meios violentos para fazê-lo, se necessário. Os EUA já seguiram a estratégia de militarização no Oriente Médio, na esperança ingênua de que esse tipo de abordagem pode assegurar fornecimento de energia. Agora, a competição por esses suprimentos está se intensificando com a China, Índia e outros, na corrida pelos mesmos (em vias de esgotamento) recursos.

Um poder análogo de captura de recursos está sendo tentado na África. O aumento dos preços de alimentos está levando a um aumento do preço das terras, enquanto políticos poderosos vendem a investidores estrangeiros vastas fazendas, varrendo do mapa as agriculturas tradicionais e os direitos dos pequenos agricultores. Investidores estrangeiros esperam usar grandes fazendas mecanizadas para produzir para exportação, deixando pouco ou nada para as populações locais.

Em toda parte nos grandes países – EUA, Reino Unido, China, Índia e outros – os ricos têm desfrutado de renda elevada e do aumento de poder político. A economia dos EUA foi sequestrada por bilionários, pela indústria do petróleo e outros setores chave. A mesma tendência ameaça as economias emergentes, onde a riqueza e a corrupção estão em alta.

Se a ganância vencer, a máquina do crescimento econômico depredará os recursos, deixará os pobres de lado e nos conduzirá a uma profunda crise social, política e econômica. A alternativa é um paradigma de cooperação social e política, tanto no interior dos países, como internacionalmente. Haverá recursos suficientes e prosperidade para seguir em frente, se convertermos nossas economias em fontes renováveis de energia, em práticas agrícolas sustentáveis e numa taxação razoável dos ricos. Este é o caminho da prosperidade compartilhada, por meio do avanço tecnológico, da justiça política e da consciência ética.

(*) Jeffrey D. Sachs é professor de Economia e diretor do Instituto Terra da Universidade Columbia. Ele também é conselheiro especial da Secretaria Geral das Nações Unidas para as Metas do Milênio.

Tradução: Katarina Peixoto (para Carta Maior; publicado originalmente na Al Jazeera)

Fonte: http://rsurgente.opsblog.org/

A indústria pesqueira atual é insustentável, para não dizer irresponsável

Quem vai pescar o último atum?
A produção pesqueira mundial cai desde 2004 e o consumo só aumenta. Os dilemas da humanidade para continuar comendo peixe

por Peter Moon

ADEUS, ATUM
Um atum de 150 quilos como este é raridade. O mais nobre dos peixes foi dizimado. Só restam peixinhos ridículos. E estão ameaçados

A devastação da vida nos oceanos é invisível. Ela não chama a atenção como a imagem das queimadas na Amazônia. A pesca predatória dos cardumes marinhos chama a atenção de forma indireta na hora de ir ao mercado. O preço do quilo do nobre atum está pela hora da morte. O atum à venda nas peixarias é pequeno, em nada comparável ao majestoso atum adulto, um peixe tão grande que chamava a atenção do público nas feiras livres e nos mercados municipais, quando ainda era visto, nos anos 1970. Hoje, espécimes desse porte são raríssimos.

Quando um pescador japonês tem a sorte de fisgar um torô, o atum gordo adulto do qual sai o melhor sushi, o animal é disputado em leilões concorridíssimos no porto de Tóquio. O recorde foi alcançado em 5 de janeiro, quando um torô de 342 quilos foi arrematado por US$ 396 mil – o recorde anterior, de 2001, foi de US$ 173 mil, pagos por um torô de 202 quilos. Só os clientes de restaurantes de elite no mundo provam esse atum. O resto da humanidade precisa se contentar com os atuns minguados do supermercado.

Quanto ao atum enlatado, ele há muito deixou de ser atum. O que se vende com o nome de atum é bonito e albacora, espécies da família do atum. “Dos 23 estoques de atum, a maior parte foi totalmente explorada (mais de 60%), alguns estão superexplorados ou esgotados (até 35%) e só um pouco parece estar subaproveitado (principalmente o bonito)”, lê-se no relatório O estado dos pesqueiros e da aquacultura mundiais – 2010, divulgado em 1º de fevereiro pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO). O relatório mostra que a indústria pesqueira atual é insustentável – para não dizer irresponsável. A pesca oceânica está com os dias contados. A aquacultura responde hoje por 30% de todo o peixe consumido e será dominante em 2020. Mas sua expansão não ocorrerá sem perdas. O dano ambiental será irreparável. Há espécies, como o atum, que desaparecerão do cardápio: as que não forem domesticadas.

O atum é um grande predador marinho, um dos ocupantes do topo da cadeia alimentar no oceano. É o caso do bacalhau, do robalo e do salmão. Todos estão ameaçados. Nenhum faz parte da lista das dez espécies mais pescadas hoje. Não era assim. No passado, cardumes com milhões de peixes imensos cruzavam os oceanos perseguindo bilhões de sardinhas e lulas. Hoje, os cardumes dos grandes predadores são raros, formados por indivíduos de proporções risíveis, uma sombra de seus ancestrais. A redução do tamanho dos peixes é consequência da pesca. Ao matar os peixes maiores de uma espécie, o homem seleciona a sobrevivência dos menores.

O bacalhau é um exemplo. Por séculos, foi um esteio alimentar, a principal fonte de proteína animal dos pobres de Portugal e da Escandinávia. Era abundante, encontrado em números assombrosos nas águas frias da Groenlândia à Irlanda. Até os anos 1980 o bacalhau era barato. Seu preço só subia na Semana Santa. Hoje, é proibitivo o ano inteiro. Os cardumes desapareceram. Sem o banimento de sua pesca, os estoques restantes não serão suficientes para recompor os cardumes. O bacalhau, que sustentou a indústria pesqueira por séculos, virou escasso. O peixe dos pobres tornou-se um prato requintado. E o preço subiu. Daí valer a pena, sob a ótica pesqueira, investir em tecnologia para exterminar os últimos cardumes de atum e bacalhau.

Os japoneses, coreanos e chineses, com seus imensos navios fábricas que pescam, processam e conservam o pescado antes de voltar ao porto, detectam os cardumes por satélite. Quando isso acontece, lançam-se ao mar redes de arrasto que varrem tudo num raio de quilômetros, destruindo um cardume inteiro, bem como toda a vida a seu redor – prontamente descartada e jogada ao mar.

Quando uma área pesqueira é dizimada, parte-se para outra, e mais outra. Embora o mar ocupe dois terços do planeta, essa estratégia atingiu seu limite. Desde 2004, quando se atingiu o recorde de 84 milhões de toneladas de peixe extraídas dos mares, a produção cai ano a ano. Em 2009, apesar do aumento na frota pesqueira, o volume pescado ficou em 79,9 milhões de toneladas, segundo o relatório da FAO. Enquanto isso, o consumo de peixe só cresce. Em 2004, a humanidade devorou 104 milhões de toneladas. Em 2009, foram 118 toneladas, e a tendência do consumo é continuar crescendo, dada a falta de terras para a produção de proteína animal na forma de gado.

Até agora a indústria do peixe conseguiu satisfazer o apetite humano por peixes, crustáceos e moluscos. Em 2009, chegaram ao mercado 145 milhões de toneladas, a soma da produção das indústrias pesqueira e de aquacultura no mar e em terra. O consumo humano respondeu por 81% da produção. Os 19% restantes viraram ração na aquacultura e farelo para o gado. A aquacultura, que até 1970 era uma atividade marginal, desde então multiplicou a produção em 25 vezes. Ela responde hoje por um terço do peixe produzido. O maior produtor e consumidor é a China. Sua frota retira um quinto do peixe saído dos mares, suas fazendas respondem por um terço da aquacultura e cada chinês come 60 quilos de peixe por ano – três vezes mais que a média mundial, de 17 quilos.

O declínio da pesca marítima é irreversível, a não ser que se estabeleça uma suspensão mundial, dando tempo para a recomposição dos cardumes. A medida, embora sensata, seria impensável. Caso a suspensão fosse aplicada, 40 milhões de pessoas que trabalham e dependem da pesca – a maioria nos países pobres – perderiam a fonte de sustento. A solução poderia ser empregá-las na aquacultura. Tome o exemplo do salmão.

Em quatro décadas, a China domesticou 15 espécies de peixes, número igual ao dos 2.500 anos anteriores

O extermínio dos cardumes selvagens de salmão seguiu o mesmo padrão do atum e do bacalhau. O salmão é um peixe que nasce em água doce, passa a vida adulta no mar e retorna ao rio onde nasceu para procriar e morrer. A construção de barragens, hidrelétricas e a poluição dos rios, associada à pesca oceânica, dizimaram quase todas as subespécies de salmão. “A primeira subespécie a desaparecer foi o salmão do Nordeste brasileiro, ainda nos anos 1970”, diz o jornalista e pescador americano Paul Greenberg, autor de Quatro peixes – O futuro do último alimento selvagem (2010, inédito no Brasil). Greenberg revela os detalhes da destruição progressiva dos estoques de atum, bacalhau, salmão e robalo. “Tudo começou com a extinção do salmão brasileiro”, diz. Em seguida foi a vez das subespécies ibérica, francesa, inglesa, nórdica, americana do Atlântico, californiana e canadense. Hoje, a última subespécie selvagem sobrevivente é o salmão do Alasca.

Se continuamos comendo salmão é porque, daquelas quatro espécies, o salmão foi a única domesticada. Quase todo o salmão consumido no mundo é criado em fazendas na Escandinávia e no sul do Chile. O custo ambiental é imenso. A rede mundial de supermercados Wal-Mart transformou fiordes no sul do Chile em piscinas de criação de salmão. Sua frota pesqueira retira quantidades enormes de sardinha do Pacífico – que faz falta aos peixes selvagens – para alimentar o salmão domesticado. O salmão engorda rápido, é morto, cortado em filés, congelado e enviado de avião aos Estados Unidos. O subproduto é a destruição do ecossistema de um fiorde chileno.

 

Fontes: “The State of World Fisheries and Aquaculture 2010”, National Geographic e Sea Around Us

Talvez esse seja o único caminho. O salmão, a truta, a carpa, a lagosta e as ostras não faltam no supermercado. O mesmo acontece com a tilápia, um peixe de água doce vendido com o requintado nome de Saint Peter (ou Saint Pierre). “No Brasil, na Amazônia, estão tentando criar o pirarucu em cativeiro. Seria fantástico. É o maior peixe de água doce do mundo”, disse Greenberg a ÉPOCA. Há de fato uma corrida mundial para descobrir como criar espécies de valor comercial em cativeiro. Desde 1970, os chineses domesticaram 15 espécies de peixes, número igual às espécies domesticadas em 2.500 anos.

Sempre haverá espécies impossíveis de domesticar. Esse pode ser o destino do nobre atum. Faça uma analogia com os grandes predadores terrestres, os ursos, felinos e lobos. Só cães e gatos foram domesticados. O solitário tigre pode se extinguir na natureza em dez anos. Ursos-polares, onças e lobos-guarás estão ameaçados. Todas essas espécies podem sobreviver em zoológicos. Mas não serão domesticadas. O ser humano não assumirá o controle de seu ciclo de vida e de reprodução.

Os cães têm sorte. Eles nos veem como os líderes da matilha. É quase inconcebível que o mesmo aconteça com o salmão. Qual será o destino dos grandes peixes oceânicos? O aquário municipal?

Reportagem de Peter Moon, na revista Época, n.665. Fonte: EcoDebate,

Publicação Tomorrow Today da UNESCO

 

Baixe a recente publicação Tomorrow Today da UNESCO sobre a Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável AQUI

Na publicação há dois artigos do Brasil:

• Rachel Trajber, Ministry of Education, Brazil – Let’s take care of the planet: education for sustainable societies; pp. 76-79.

• Moacir Gadotti, Paulo Freire Institute, Brazil – Transformative learning; pp. 157-159.

Recebido de Rachel Trajber (MEC) por Email

2011 será o Ano Internacional das Florestas

Intenção da ONU é sensibilizar a sociedade mundial para preservação das matas, essenciais para a vida sustentável no planeta

Com o objetivo de sensibilizar a sociedade sobre a importância da preservação das florestas para uma vida sustentável no planeta, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), declarou 2011, oficialmente, o Ano Internacional das Florestas. O tema da celebração é "Florestas para o Povo”.

Segundo a entidade, a intenção é promover ações que incentivem a conservação e a gestão sustentável de todos os tipos de floresta do planeta, mostrando à população mundial que a exploração das matas sem um manejo sustentável pode causar uma série de prejuízos, como a perda da biodiversidade, o agravamento das mudanças climáticas, migrações desordenadas para áreas urbanas e o crescimento da caça e do desmatamento ilegal.

A exploração predatória e o desrespeito ao ciclo de vida natural das florestas têm como consequência a ameaça da sustentabilidade econômica, das relações sociais e da vida humana no planeta. Isso acontece porque as floretas são a fonte, entre outros, de água potável e alimentos. Por outro lado, fornecem também matérias primas para indústrias essenciais como a farmacêutica e da construção civil, além de desempenhar um papel vital na manutenção da estabilidade do clima e do meio ambiente globais.

Atualmente, segundo dados do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), as florestas cobrem 31% da área terrestre total do planeta, abrigam o lar de 300 milhões de pessoas ao redor do mundo e têm responsabilidade direta na garantia da sobrevivência de 1,6 bilhão de pessoas e de 80% da biodiversidade da Terra. Só em 2004, o comércio mundial de produtos florestais movimentou US$ 327 bilhões (algo em torno de R$ 588,8 bilhões).

Para saber mais, consulte o site oficial do Ano Internacional das Florestas (sem versão em português). Lá, o consumidor é convidado a divulgar ações que pretende promover no próximo ano em defesa das florestas.

No Brasil

O Brasil abriga 60% dos aproximadamente 5,5 milhões de km² da área total da Floresta Amazônica, a maior do planeta. A mata se estende por mais oito países: Venezuela, Colômbia, Peru, Bolívia, Equador, Suriname, Guiana e Guiana Francesa. A Amazônia é também a maior floresta úmida e com maior biodiversidade.

Dentro do Brasil, ela se estende por nove Estados: Amazonas, Pará, Roraima, Rondônia, Acre, Amapá, Maranhão, Tocantins e parte do Mato Grosso, representando mais de 61 % do Território Nacional.

Esta riqueza natural, no entanto, tem sido alvo de exploração predatória e ilegal, ameaçando assim o ciclo natural da reprodução dos recursos, bem como a subsistência das comunidades indígenas que habitam a região.

O estudo Quem se beneficia com a destruição da Amazônia, realizado em 2008 por iniciativa do Fórum Amazônia Sustentável e do Movimento Nossa São Paulo, mostrou que as populações urbanas são as que mais se beneficiam dos recursos extraídos da floresta.

O levantamento cita dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que apontam o Estado de São Paulo como o principal comprador da madeira extraída legalmente da Amazônia: "os paulistas absorvem 23% (12,7 milhões de metros cúbicos de madeira) do total que se extrai na floresta. A quantidade representa mais do que a soma do volume adquirido pelos dois estados que aparecem em segundo lugar, Paraná e Minas Gerais, ambos com 11%”, diz o estudo.

No entanto, apesar dos esforços do poder público, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) estimou, em 2008, que o volume de madeira ilegal da Amazônia que abastece o mercado pode chegar a 90% do total consumido no país. A indústria da construção civil, segundo o estudo, é a que mais se beneficia dessa matéria prima.

O título de maior exportador mundial de carne do Brasil também acarreta problemas para as florestas nacionais, já que a expansão das pastagens é um dos principais motivos para a derrubada das matas nativas. De acordo com o levantamento, "entre dezembro de 2003 e o mesmo mês de 2006, apenas 4% dos 10 milhões de novos animais adicionados às fazendas do país não estavam pastando sobre terrenos que um dia já foram floresta”. Ou seja, "o crescimento da criação de bois fora da Amazônia é praticamente insignificante” conclui o levantamento.

Outra atividade listada por estar relacionadas ao desmatamento é o cultivo da soja. Na safra de grãos de 2008, a cultura de soja no país ocupou 21,3 milhões de hectares – o que corresponde a 45% de toda a lavoura brasileira de grãos – que também é formada por arroz, feijão e café, entre outros. No entanto, segundo o estudo, "5% da produção de soja brasileira era proveniente de terras localizadas no bioma amazônico”. Além disso, os prejuízos aos rios e transtornos à população indígena são outras consequências indesejáveis da ocupação sojeira na Amazônia.

A divulgação desses dados resultou na criação, em 2008, dos pactos empresariais da madeira, da carne e da soja, iniciativa desencadeada por entidades da sociedade civil organizada, visando o combate à degradação da floresta amazônica. Ao assinarem os pactos, as entidades assumem a responsabilidade de não se beneficiar nem comercializar produtos provenientes da exploração predatória da Amazônia, além de adotar ações de combate à exploração ilegal da floresta.

Para saber se determinado produto ou empresa assinou cada um dos pactos, o consumidor pode consultar a lista das empresas e entidades que assinaram os Pactos Setoriais da Madeira, da Soja e da Carne.

Outro problema relacionado à exploração da Amazônia diz respeito à utilização de mão-de-obra escrava. Para se informar se determinado produto envolve o trabalho escravo em sua cadeia produtiva, antes de comprar, o consumidor pode consultar a Lista Suja do Trabalho Escravo, do Ministério do Trabalho. A relação lista as empresas e pessoas autuadas por exploração do trabalho escravo.

O Pacto Nacional Pela Erradicação do Trabalho Escravo, formado por empresas, associações e entidades da sociedade civil, disponibiliza para consulta pública, uma lista das entidades que se comprometeram e não se beneficiar do trabalho escravo.

Rogério Ferro

Instituto Akatu

Adital

A Verdade Sobre a Amazônia

Por Joel Conrado Veiga

A floresta de interesses incivilizados.

“Um tiro de escopeta ouvido na escuridâo da noite de 22 de dezembro de 1988 no pequeno Vilarejo de Xapuri, localizado no Norte do Brasil, ecoou por todo o mundo e levou para as primeiras páginas dos jornais e às manchetes dos telejornias de tv nos cinco continentes.
Ele fez  vítima, um homem que lutava para salvar a floresta Amazônica e aqueles que dela vivem. Sua campanha levou-o à morte, asassinado por contrariar poderosos interesses que consideravam os índios, os seringueiros, a fauna, a flora e os rios, apenas impecilhos a uma irresponsável conquista e devastação da selva virgem.”

Este meu ediorial foi publicado no dia 05/06/92 no jornal O Diário de Alagoas e posteriormente publicado o Boletim de Lions International do qual eu era o editor responsável em outubro de 1990.
Hoje mais de dez anos se passaram e devemos realizar que o mundo progrediu e avançou na sua conscientização de que o Planeta Terra estava em perigo. Mas foi graças as sérias organizaçãoes ambientais, o progresso e desenvolvimento das tecnologias principalmente aquelas relativas à informática e aos satélites.
Começamos a corrigir erros e aprendemos a ter uma concientização de que dependemos de nossos recursos naturais para restaurarmos um equilíbrio entre a exploração e a destruição do que nos resta.
Hoje, Al Gore, ex-presidente dos USA mereciamente recebendo o Prêmio Nobel da Paz e a organização Green Peace estão na vanguarda dessa campanha mundial.
Entretanto, devemos nos lembrar como a história da Amazônia representa um típico e ilienável exemplo da destruição dos recursos naturais, abundantes e ineguláveis em outras regiões do nosso Planeta.
Segue abaixo o texto integral da matéria A VERDADE SOBRE A AMAZÔNIA com dados da época.

Aquele tiro de escôpeta matou Francisco Mendes da Silva, 44 anos, pai de duas crianças, Elenira e Sandino. Chico Mendes, como ele era conhecido, era um ecologista e líder sindical o qual desde 1977 estava lutando para organizar o primeiro sindicato de seringueiros naquela região.
Sua preocupação em proteger a floresta Amazônica e a subsistência dos que dela vivem foi uma direta consequência da invasão de “colonizadores” e empresas de mineração, atraídos para a região devido às riquezas daquela ainda inexplorada área do norte do Brasil, incentivados que foram por incentivos fiscais e as baixas taxas dos juros nos empréstimos oferecidos pelo Governo Federal.
Mas em apenas em cinco anos, aproximadamente 180 mil seringueiras, 80 mil castanheiras e perto de 1 milhão e meio de outras árvores, só na área de Xapuri foram derrubadas ou queimadas, causando o desemprêgo de perto de 10 mil famílias. Esses número são tão impressivos quanto aqueles que estabeleceram o tamanho de um gigantesco palco para a produção de uma peça teatral que podemos intitular “A Floresta de Interesss Incivilizados.”
Até a dimensão deste “palco” teria constraditórias dimensões, segundo estudos realizados por instituições oficiais. Ela poderia ter de 260 a 500 milhões de hectares e as áreas devastadas por queimadas, seria entre sete e doze por cento, dependendo da interpretação dos diversos órgãos oficiais analisando as fotos tiradas por satélites.
Num cenário digno da imaginação de Felline ou Spielberg, poderíamos então apreciar as mais primitivas formas de vida e as mais avançada tecnologias do Sécuto XX, compartilhando e divergindo os mais diferentes e incivilizados interesses.
Os atores, em determinados momentos, seriam réus e vítimas de suas próprias ações.
Alguns deles, perto de 150 mil, dos 5 milhões de índios que habitaram a Amzônia, mais de 1 milhão de de garimpeiros os quais nos dez últimos anos vieram para região. Dispunham dos rios, pequenos aviões e helicópteros para chegar a uma área maior do que a Europa Ocidental e metade da área dos Estados Unidos da América.
Poucas estradas foram abertas. Na maior floresta equatorial do mundo, são encontrados mais de 20 mil espécies de mamíferos, pássaros, insetso e répteis. No subsolo desse imaginário palco se localizaria uma das mais ricas reservas minerais do mundo em petróleo, ferro, ouro, gemas preciosas, fosfato e bauxita, dos quais se produzem o bronze, alumínio, manganês, estanho e níquel.

Um enrêdo de muitos atores

Como poderíamos esperar, também como atores nessa multimionária produção, nós teríamos agências govrnamentais e estrangeiras, grupos ecológicos, políticos, realezas e personalidades do mundo artístico. Alguns, com legítimos interesses e outro somente obtendo algum lucro, envolvendo-se com a nova onda de campanhas relacionadas com a ecologia, o meio ambiente, a poluição do ar pelas queimadas e a preservação da natureza.
Para se compreender a amplitude dos problemas ligados ao desenvolimento da Amazônia, não podemos levar em consideração o que os grupos radicais, tanto a favor como contra à exploração da Amazônia, vem atualmente publicando na imprensa.
Ao contrário do que aconteceu nos Estados Unidos, quando o desbravamento do oeste ficou caracterizado apenas pela conquistas de terras e a morte de milhares de índios, a invasão deste Século XX está se desenvolvendo numa devastadora confrotação entre a natureza virgem e a moderna tecnologia. A extração de minérios, as queimadas para implantação de novas lavouras e a criação de gado, reprêsas para a construção de hidrelétrica estão violando e destruindo rapidamente o santuário ecológico da Amazônia.
Como conciliar os múltiplos interesses que envolvem uma área que corresponde a 59 % do território brasileiro, mas onde vivem apenas 4 %, ou seja 6 milhões dos 150 milhões de brasileirs (dados de 1990) requer muito. De todos os envolvidos, governos e suas agências, grupos ecológicos e a sociedade em geral. Um esfôrço comum e isento de demagogia e burocracia atravéz de um projeto realístico que poderíamos ver como o enrêdo escrito por vários diretores para a peça A Floresta de Interesses Incivilizados.

A segurança nacional e a ligação ao Oceano Pacífico

Mas a ecologia não é apenas o principal fator no complexo problema envolvendo a Amazônia. A segurança nacional do Brasil com suas inabitadas fronteiras de milhares de quilometros, o escoamento das riquezas naturais e da produção agricola com a abertura de rodovias que possibilitarão a ligação do Brasil com o Oceano Pacífico, são entre muitos outros, fatores significativos no contexto dos interesses nacionais.
O potencial hidrelétrico a qual concentra perto de 20 % das reservas de água dôce existentes no nosso Planeta, como é o caso da Usina Tucurui, com a capaidade de geração de oito mil kilowatts por hora com um volume de quase 47 milhões de metros cúbicos de um lago artificial de 2413 quilômetros quadrados. Até o ano 2000 deverão estar funcionando onze usinas hidrelétricas que produziram um total de 21 milhões de kilowatts por hora. Eles irão garantir o desenolvimento industrial e ao mesmo se transformarão em fatores inalienáves de qualquer projeto que vise melhorar as condições de de vida de 8 milhões de brasileiros que vivem nas zonas rurais e urbanas de toda a região do norte e nordeste do Brasil.

Um final feliz

Dependendo do enrêdo dessa peça teatral que hoje está sendo escrito, essa monumental produção ecológica, industrial e social poderá se tornar uma tragédia ou uma comédia com um feliz final.
Tendo o Mundo como platéia e participando indiretamente devido aos reflexos que a destruição da Floresta Amazônica poderá influir na atmósfera terrestre nos próximos anos, devemos ser profundamente cautelosos. A exploração e desenvolvimento dessa imensa área do globo deverá se desenvolver através de múltiplos projetos, intrinsicamente ligados, garantindo assim um permanente equilíbrio no choque e confronação de forças e interesses opostos, mas que entretanto visam ao mesmo tempo um objetivo comum: trazer a Amazônia para a realidade do Século XX.
Só assim, daqui a trinta ou quarenta anos, a platéia dessa imaginária peça teatral, na qual certamente não estaremos presentes, mas nela estarão nossos filhos e netos espalhados por nosso Planeta que irão aplaudir de pé. Eles irão se confratenizar com o elenco e os produtores que transformaram a realidade da Floresta de Interesses Incivilizados, num memorável sucesso.
Resultado de um trabalho de anos e a preocupação que hoje temos, acordados que fomos por aquele tiro disparado no que então será um distante mês de dezembro de 1998.

Editor do Bilhete da Europa

Em oito anos, associação entre transnacionais e Poder Público lembrou negócios mafiosos

por Flavia Bernardes

Nunca na história do Espírito Santo empresas transnacionais tiveram tanto espaço para poluir o ambiente. Durante os oito anos da gestão Paulo Hartung, praticamente todas as transnacionais ampliaram seus impactos e ataques a populações tradicionais sem que uma única sanção legal lhes fosse aplicada. Tudo em nome dos planos de um desenvolvimento que só beneficiaram as empresas e seus prepostos.

Se 2010 foi um ano positivo para algumas empresas no Estado, certamente esse saldo não diz respeito a qualquer empreendimento capixaba. Os ganhos contabilizados são de empresas como Arcelor MIttal, Vale, ex-Aracruz Celulose e Samarco, que, juntas, contaram com a cobertura do governador Paulo Hartung e, apesar da crise, não recuaram um milímetro em seus projetos de expansão.

A brecha aberta pelo governador dificilmente será fechada pelo novo governante do Estado, Renato Casagrande (PSB). Trata-se de um emaranhado de articulações políticas e empresariais, que, sobretudo, resultam da união de grupos privados que passaram não apenas a opinar, mas também a influenciar diretamente nas decisões do Estado do Espírito Santo.

Uma figura chave nessa rede de articulações de empresas de consultoria foi o ex-governador do Estado no regime militar, Arthur Carlos Gerhardt Santos. Ele tem sido um lobista de grande prestígio desde que deixou o comando das antigas Aracruz Celulose (Fibria) e CST (Arcelor Mittal), passando a presidir, na década de 90, o Sindicato do Comércio de Importação e Exportação do Espírito Santo (Sindiex), que reúne as importadoras do amparadas pelo Fundap. E é ele que compõe, com membros de sua família, a ONG Espírito Santo em Ação, a partir de empresas de engenharia (SerEng) e da Cepemar, empresa de consultoria ambiental responsável por legitimar os grande projetos poluidores no Estado.

Fruto de uma antiga relação que começou na prefeitura de Vitória, com Paulo Hartung, a Cepemar foi fundada por Nelson Saldanha Filho e presidida por Maria da Glória Brito Abaurre, que deixou a empresa para ocupar o cargo de secretária Estadual de Meio Ambiente e, por extensão, a presidência do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). Uma estreita relação que permanece até hoje, como constatado após oito anos de mandato de PH.

Responsável pela elaboração de Estudos de Impacto Ambiental e Relatórios de Impacto Ambiental (EIA/Rima), a Cepemar funcionou como uma espécie de consórcio entre o poder público e o setor privado. Dos inúmeros projetos e expansões licenciados em oito anos, mais de 50% passaram pela análise de seus técnicos, cujos relatórios constatavam mais impactos positivos do que negativos na construção dos empreendimentos.

A capacidade de intervenção de Gerhardt Santos nessa articulação política e empresarial capixaba pôde ser vista no lobby que ele comandou contra as aldeias indígenas de Aracruz para instalação do estaleiro Jurong e na presença de suas empresas de consultoria nos estudos prévios encomendados pelo governo do Estado para a instalação da Siderúrgica de Ubu, da Vale, no município de Anchieta. Além disso, o ex-governador foi um dos coordenadores da equipe que elaborou o Plano Espírito Santo 2025, tido como principal documento orientador do planejamento estratégico do governo de Paulo Hartung.

 

Neste contexto, nos últimos oito anos a Cepemar legitimou, por meio de seus estudos, a expansão da ex-Aracruz Celulose (Fibria), da então Vale do Rio Doce (CVRD) e ex-CST (Arcelor Mittal), entre outras, e o que antes era um grupo pequeno, enriqueceu formando o conglomerado de empresas constituído pela Cepemar Meio Ambiente, Cepemar Service (criada em 2004 e com sede na Flórida), Marlin Azul e a Fundação Promar, esta última com as atividades focadas em projetos sociais, culturais e científicos.

Não importa o tamanho do débito ambiental e social da empresa, quando se trata da Cepemar, lá estão os EIAs/Rimas prontos para serem levados às audiências públicas, e submetidos e aprovados pelo Iema. Entretanto, a imagem da empresa finalmente apareceu mal na fita após inúmeras denúncias e a consultoria ambiental vem deixando espaço para uma nova empresa, a CTA, cuja projeção no mercado durante o governo PH também foi meteórica.

O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) também teve sua imagem desgastada após as últimas licenças ambientais concedidas, entre elas a do estaleiro Jurong. Mesmo com o parecer negativo ao empreendimento assinado por seu corpo técnico, que apontou inúmeras falhas no EIA/Rima elaborado pela CTA, a diretora do Iema Sueli Tonini emitiu uma carta a favor do empreendimento que foi encaminhada ao Conselho Regional de Meio Ambiente III (Conrema III). Este acatou a decisão da diretoria do órgão, aprovando a emissão da licença para o empreendimento.

A medida foi duramente criticada pelos técnicos do próprio Iema, que chegaram a se manifestar publicamente contra a estreita relação de amizade entre os dirigentes do órgão e os diretores de grandes empreendimentos, que coloca em xeque a lisura das licenças concedidas.

Um exemplo mais antigo é o da construção da 3ª usina da CST, quando a Cepemar ignorou em seus estudos, segundo os quais a empresa estava burlando a lei desde a sua implantação ao não construir uma usina de dessulfuração capaz de minimizar os agentes poluentes e cancerígenos que são despejados sobre a Grande Vitória.

A implantação de uma usina de dessulfuração chegou a ser descartada pelo Iema, e a CST conseguiu, um ano depois, as licenças prévia e de instalação para a portaria industrial norte, concedidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Serra (Semma), o que refletiu o interesse do Estado em garantir a expansão das grandes empresas.

Seja por doações a campanhas, por pressão econômica ou por motivação política, o que se sabe é que, através de empresas de consultorias e da estreita relação da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e consequentemente do Iema, foi legitimado no Estado, em tempo recorde, um número maior de projetos potencialmente poluidores do que a região poderia suportar. E, consequentemente, o desenvolvimento lá não chegou.

A postura pró-degradação ambiental do atual governo ficou comprovada pelo dcreto assinado por Paulo Hartung e publicado no dia 3/11 no Diário Oficial da União declarand CSU de utilidade pública, bem como as obras de infraestrutura necessárias para sua instalação e operação em Anchieta, sob a alegação de que a empresa estaria gerando energia. Esse argumento é absurdo porque quem consumirá muita energia e poluirá é a própria empresa.

Em regiões como a de Anchieta o que se vê é a presença da poluição provocada pela Samarco Mineração S/A e o potencial de mais degradação representado pelo projeto da Companhia Siderúrgica de Ubu (CSU/Vale). São o inchaço populacional, a violência, o tráfico de drogas, a falta de estrutura na saúde e na educação e o desemprego.

No entendimento de ambientalistas, o Estado se manteve permissivo com empresas que produzem materiais semielaborados, ou seja, que representam apenas a etapa poluidora não aceita em diversas partes do País e do estante do planeta, a exemplo do que ocorreu no estado do Maranhão, que rejeitou a gigante Baosteel após o pedido de construção de uma siderúrgica na região devido aos impactos que seriam gerados na região.

No Espírito Santo, chamado de quintal das grandes poluidoras, o saldo é negativo e nem de longe se assemelha a algo que prenuncie o desenvolvimento prometido no início da era PH.

A Baosteel, por exemplo, foi recebida com pompa e só foi rejeitada após forte crise econômica e a constatação de não haver disponibilidade hídrica na região para a demanda do empreendimento. Curiosamente, a mesma resistência não atingiu a Vale, que rapidamente tomou o lugar da chinesa e se encontra em processo de licenciamento para se instalar na mesma região e produzir 5 milhões de toneladas de ferro/ano.

No ES, além das portas abertas para as chamadas “novas oportunidades”, as articulações de PH permitiram que as grandes empresas se beneficiassem de recursos oriundos de fundos públicos e linhas de crédito subsidiado que são oferecidas para o desenvolvimento de projetos degradantes do meio ambiente.

Atualmente, 78% da população capixaba ganham até dois salários mínimos, enquanto o lucro da Vale, no segundo trimestre de 2010, foi de, aproximadamente, R$ 6 bilhões. Lucro este baseado também nos bilhões de reais emprestados pelo setor público.

Omissão

Na prática, têm sido deixadas de lado todas as reivindicações relativas a tecnologias capazes de mitigar a poluição, provocar o fim da expansão destas indústrias, motivar estudos a respeito dos efeitos da poluição sobre a população da Grande Vitória e denúncias como o desligamento dos filtros das usinas da Vale e Arcelor Mittal durante a madrugada – aumento da poluição durante a madrugada era visto a olho nu –, além da contaminação de recursos hídricos pela empresas Fibria, Sucos Mais/Coca-Cola e Samarco S/A.

E se a Vale hoje se empenha para instalar a Wind Fence, vale lembrar que a medida serviu como uma moeda de troca para que a empresa continuasse a se expandir no Estado. A tela, reivindicada há mais de dez anos, só foi instalada após forte pressão popular e, desta vez, não apenas em cima da empresa, mas do próprio MPES, que se manteve inerte durante os oito anos deste governo.

Por trás do discurso da eficiência na gestão pública, os órgãos estaduais de regulação socioambiental fizeram vista grossa, atropelaram pareceres, aceleraram a tramitação dos processos de licenciamento, tudo isso, buscando minimizar os impactos que serão gerados no futuro.

TAC ou TCA

Se há alguma irregularidade na atuação de grandes poluidoras, o TAC ou TCA pode resolver. Esta foi a saída encontrada pelo governo PH para neutralizar reivindicações públicas e garantir a plena atuação das empresas no Estado.

A mobilização foi tanta neste sentido, que até o Termo de Ajuste de Condutas (TAC) teve seu nome alterado para Termo de Compromisso Ambiental (TCA), a pedido das grandes empresas, para que o primeiro nome não depreciasse a imagem da empresa flagrada em em situação irregular.

Um exemplo clássico do objetivo dos TCAs pode ser ilustrado pela atuação do MPES em relação à Sucos Mais/Coca-Cola. Após poluir o Córrego Rio das Pedras, em Linhares, e matar centenas de peixes, a empresa, que continua poluindo a região, apenas assinou um TAC se comprometendo a adotar tecnologia para evitar a degradação ambiental. Um ano após a assinatura, nada foi feito e a empresa continua poluindo.

O TCA, neste caso, serviu como um cala-boca contra os agricultores impactados pela empresa. E, assim como neste caso, o MPES se manteve omisso, ele que é responsável por intermediar outros tantos acordos entre grandes empresas poluidoras e as comunidades impactadas.

Mais do mesmo

Do esquema armado por PH e o empresariado para se beneficiar dos investimentos de grandes poluidoras, pouco se pode esperar em termos de mudança nos próximos anos. A retirada estratégica da Cepemar dos últimos EIAs realizados no Estado deu lugar ao crescimento meteórico da CTA Ambiental no mercado, cujo trabalho vem sendo realizado nos mesmos moldes da sua antecessora.

Se foi no governo PH que a Cepemar conquistou o monopólio da elaboração de EIAs/Rimas para grandes empreendimentos, foi por meio dele também que a CTA saiu do anonimato. Especula-se, inclusive, que, se a então diretora do Iema Sueli Tonini for substituída, o cargo será ocupado por alguém com laços fortes de ligação com nova menina dos olhos das grandes empresas, esta CTA.

Além das empresas de consultoria, o Estado continuará com o apoio da ONG Movimento Espírito Santo em Ação, que passou, durante o governo PH, a agir de forma articulada e profissional na busca de informações privilegiadas sobre o Estado.

Nos últimos anos, tem sido dessa maneira que os grupos empresariais se apropriam das oportunidades trazidas pelos novos investimentos das grandes empresas exportadoras instaladas no Estado, como Vale, Arcelor Mittal e Aracruz-Fibria, concentrando, assim, o desenvolvimento nas mãos de poucos.

O Movimento Espírito Santo em Ação é composto por representantes das empresas do setor industrial Vale, Aracruz-Fibria, Arcelor e Garoto; do comércio Coimex, Tangará, Cotia e Dadalto); dos grupos do setor de engenharia e de estudos ambientais SerEng, Cepemar, CTA; do ensino superior Faesa e Fucap), do instituto de pesquisa Futura e da rede de comunicação Gazeta.

Tutti buona gente.

Fonte: http://www.seculodiario.com.br/exibir_not.asp?id=7515

Degradação florestal da Amazônia aumenta 548% em novembro

A maior parte (51%) da degradação florestal ocorreu no Pará seguido por Mato Grosso (39%).  Segundo o Imazon, degradação florestal são áreas florestais intensamente exploradas pela atividade madeireira ou por queimadas.

O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) divulgou  os dados de novembro de 2010 do desmatamento e degradação florestal na Amazônia. O SAD, satélite utilizado pelo ONG, registrou um aumento de 548% na degradação florestal, somando 188 quilômetros quadrados.  Em novembro de 2009 a degradação somou 29 quilômetros quadrados.

A maioria (51%) da degradação florestal ocorreu no Pará seguido por Mato Grosso (39%).  Segundo o Imazon, degradação florestal são áreas florestais intensamente exploradas pela atividade madeireira ou por queimadas. É diferente do desmatamento, que é a supressão total da floresta com exposição do solo.

A degradação florestal acumulada no período de agosto de 2010 a novembro de 2010 totalizou 2.805 quilômetros quadrados.  Isso representou um aumento expressivo (256%) em relação ao período anterior (agosto de 2009 a novembro de 2009), quando a degradação florestal somou 789 quilômetros quadrados.

Desmatamento

O SAD detectou 65 quilômetros quadrados de desmatamento, uma redução de 13% em relação a novembro de 2009, quando o desmatamento somou 75 quilômetros quadrados.  Em novembro de 2010, os Estados com maior área desmatada foram Mato Grosso (38%), Pará (29%) e Rondônia (20%).  O restante do desmatamento ocorreu em Roraima (5%), Amazonas (5%) e Acre (3%).

Os dados podem estar subestimados, já que só foi possível monitorar 30% da área florestal na Amazônia Legal.  Os outros 70% estavam cobertos por nuvens, o que dificultou o monitoramento na região, principalmente no Amapá, Rondônia, Pará e Mato Grosso, os quais tiveram mais de 70% da área florestal coberto por nuvens.

O desmatamento acumulado no período de agosto de 2010 a novembro de 2010 somou 598 quilômetros quadrados.  Em comparação com o período anterior (agosto 2009-novembro 2009), quando o desmatamento somou 757 quilômetros quadrados, houve redução de 21%.

Segundo o boletim, em novembro de 2010 o desmatamento detectado comprometeu 4 milhões de toneladas de CO2 equivalente, o que representa uma queda de 21% em relação a novembro de 2009.  No acumulado do período (agosto – novembro 2010) o desmatamento comprometeu 36 milhões de toneladas de CO2 equivalentes.  Isso representa uma redução de 23% em relação ao período anterior (agosto de 2009 a novembro de 2009) quando o carbono florestal afetado pelo desmatamento foi cerca de 47 milhões de toneladas de CO2 equivalente.

Leia o Boletim Transparência Florestal

Ampliação de parque no Piauí deixa de fora área defendida por ecologistas

Desmatamento na Serra Vermelha: árvores derrubadas para produzir carvão

O destino de um santuário ecológico que abriga a última floresta do semi-árido nordestino, no sul do Piauí, tornou-se motivo de embate, com organizações não governamentais e ambientalistas de um lado e políticos e empresários do outro. Conhecida como Serra Vermelha, a área de transição entre Cerrado, Caatinga e remanescentes de Mata Atlântica abriga animais ameaçados de extinção, como a onça pintada, a suçuarana, o tamanduá-bandeira e a arara-azul-de-lear.

Para proteger uma área de mais de 300 mil hectares (equivalente a cerca de 3 mil km² ou seis vezes a área do Plano Piloto), ecologistas lutam há quatro anos pela criação do Parque da Serra Vermelha. Mas, em vez de atender a reivindicação, o Instituto Chico Mendes para a Conservação da Biodiversidade (ICMBio) do Ministério do Meio Ambiente (MMA) acertou com a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semar) a ampliação de uma reserva situada ao lado, o Parque Nacional da Serra das Confusões. Pela aquisição das terras, o ICMBio pagará R$ 150 milhões ao governo piauiense.

O problema é que a ampliação do Parque da Serra das Confusões não contempla a parte considerada de maior biodiversidade pelo próprio MMA. O presidente do ICMBio, Rômulo Mello, admite que o traçado da reserva abrange um platô coberto por Caatinga e deixa de fora os baixões (vales que cortam a chapada), onde está a vegetação de maior porte. “Não é o ideal, não é o que nós sonhamos, mas é o possível”, justifica.

O “possível” está longe do que querem os ambientalistas, frustrados com a decisão. “Não há necessidade de ampliar o Parque Serra das Confusões, que já é o maior do Nordeste com 502 mil hectares e nenhuma infraestrutura. O que nós queremos é uma nova unidade de conservação que proteja a Serra Vermelha de forma integral”, reclama Tânia Martins, representante da Rede de ONGs da Mata Atlântica no grupo de trabalho criado para discutir a implantação juntamente com membros da Semar e do ICMBio. Com isso, Confusões, como o parque é conhecido, passará a ter 802 mil hectares, o equivalente a uma vez e meia a área do Distrito Federal.

Tânia denuncia que o novo projeto abrangendo áreas antropizadas (modificadas por ação humana), com criação de gado e plantação de caju, sem contemplar aquela considerada remanescente de Mata Atlântica. Segundo ela, a manobra tem como objetivo beneficiar a carvoaria JB Carbon. A empresa é dona de 81.179 hectares de terra na região, tenta implantar o projeto Energia Verde, um plano de manejo florestal que consiste na derrubada de árvores para a fabricação de carvão.

Segundo Mello, o terreno ocupado pela empresa foi retirado do projeto a pedido do governo do Piauí, por meio da secretaria estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. “A criação de um parque é sempre um processo exaustivo de negociação”, explica Mello. O ex-governador do estado e senador eleito, Wellington Dias (PT), nega a interferênica. A reportagem tentou contato com a JB Carbon e não obteve resposta.

A briga contra a permanência da empresa na Serra Vermelha teve início em 2006, quando ambientalistas descobriram que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) havia autorizado o desmatamento de 78 mil hectares na região de ecótono (encontro entre os biomas Caatinga, Cerrado e remanescente da Mata Atlântica). O Projeto Energia Verde dividia a área em 13 partes. A cada ano, um desses lotes sofreria o corte monitorado, o que permitiria a regeneração das árvores. Na época, foi considerado o maior plano de manejo florestal sustentável e renovável de biomassa do país. No entanto, o que se viu foi um desmatamento indiscriminado.

O Ministério Público Federal entrou com ação civil pública para impedir a derrubada das árvores. Com a repercussão do caso, o Ministério do Meio Ambiente determinou, na gestão da ministra Marina Silva, a paralisação do projeto. Posteriormente, o suposto plano de manejo acabou anulado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília.

Na decisão, a desembargadora federal Selene Maria de Almeida argumentou que o Energia Verde não constitui plano de manejo florestal sustentável porque adota o sistema de exploração de talha rasa, com corte de 100% da vegetação. A juíza destacou a existência de animais endêmicos (que só existem no local) e a tendência à desertificação devido à fragilidade do solo no semi-árido. A serra, rodeada de densa mata nativa, fica bem ao lado do Núcleo de Desertificação de Gilbués, um dos maiores e mais preocupantes do país.

A polêmica

Apesar das irregularidades constatadas no projeto, o ponto mais discutido por quem trata do tema é o tipo de vegetação. Na decisão, a desembargadora Selene Maria de Almeida argumenta que metade da área ocupada pelo projeto da JB Carbon é recoberta por floresta estacional decidual, um remanescente da Mata Atlântica.

Sua proteção está amparada na Lei nº 11.428/2006, pelo Decreto nº 750/93 e pela resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) nº 26/94. Selene cita como base para esta caracterização o mapa da vegetação do Brasil feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2004. “O governo do Piauí não aceita classificar aquela área como Mata Atlântica”, disse o presidente do ICMBio, Rômulo Mello. Segundo ele, o Ministério do Meio Ambiente solicitou ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nova pesquisa para tirar a dúvida. Mello garantiu que se os estudos comprovarem que há remanescente de floresta decidual no sul do Piauí, a preservação da mata voltará a sebr discutida.

“O animal mais precioso”

Senador eleito em outubro deste ano, o ex-governador do Piauí Wellington Dias (PT) nega interferência no processo em favor do projeto Energia Verde. “Não tenho nenhuma relação com a JB Carbon. As únicas áreas de baixão que tratei com a Secretaria do Meio Ambiente são aquelas habitadas há muitas décadas, algumas há mais de um século”. Para Dias, a preservação não pode prejudicar os pequenos agricultores e moradores da região. Ele defende que os nativos sejam preparados para conviver com a unidade de conservação, em vez de removidos para a criação do parque. “O animal mais precioso do planeta é o ser humano”, argumenta.

O ex-governador classifica a possibilidade da existência de floresta decidual do estado como “uma fantasia”. “Se é para fazer o parque, vamos fazê-lo. Mas um parque de Caatinga, pois é o que tem lá. Hoje, há uma grande luta para proteger esse bioma, que também está ameaçado”, disse o político. Ele garantiu ainda que a nova área de preservação terá toda estrutura necessária.

Crédito especial

Na noite de quarta-feira (22/12), o Congresso Nacional aprovou o repasse, por meio de crédito especial (PLN nº 39), de R$ 150 milhões para o Ministério do Meio Ambiente indenizar o governo do Piauí pela ampliação do Parque Nacional Serra das Confusões. O dinheiro entrará no orçamento do ICMBio para a aquisição de 299.600 hectares de terras públicas estaduais. No entanto, representantes da Fundação Rio Parnaíba (Furpa) dizem que o governo não tem o domínio desses terrenos. Segundo o presidente da Furpa, Francisco Soares, parte da área está ocupada por pequenos produtores e grileiros. Segundo o presidente do ICMBio, o montante só será repassado caso o governo do Piauí comprove a titularidade das terras.

Fonte: Correio Brasiliense

Argumentos da FEPAM a Carta de Repúdio dos Comitês de Bacia do RS

Prezados Senhores

A Lei de Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Sul, Lei nº 10.350, de 1994 prevê a forma de Gestão Ambiental do Estado, através de unidades denominadas Bacias Hidrográficas (Trata-se de POLITICA AMBIENTAL ESTATAL – que tantos insistem que não existe, mas está formulada em Lei).

Esta Lei, repetindo, de 1994 (lá se vão dezesseis anos e quatro governos completos), determina que os Comitês de Bacia Hidrográfica (representado pelos usuários d’água, representantes da população e Governo) sejam órgãos político-deliberativos decidindo como recuperar e manter a qualidade ambiental de uma Região Hidrográfica (e não a qualidade do rio estrito senso).

Como verdadeira Política Ambiental Estatal, a forma de execução está clara: a existência de Comitês com decisão política, apoiados por Agência Técnica do Governo do Estado, a avaliação atual da qualidade dos rios, a situação futura que se quer da qualidade destes rios, a elaboração de Planos de Bacia Hidrográfica para atingir a situação desejada e a origem de parte dos recursos (outorga e cobrança) para execução dos Planos.

Porque as Bacias Hidrográficas não estão protegidas? Porque as mortandades de peixes constantes em alguns recursos hídricos do Estado?

A resposta é simples. A POLITICA AMBIENTAL ESTATAL, prevista na Lei nº 10.350, não foi implantada. Com a não implantação das Agências de Bacia Hidrográfica (por conseqüência, não existindo apoio técnico aos Comitês, nem outorga adequada do uso da água, nem a cobrança prevista) os Comitês são entidades amorfas, sem o apoio das Prefeituras (quais obedecem as deliberações dos Comitês?), do Estado (ausência de apoio técnico e político da Agência de Bacia) e da União (recursos para, por exemplo, obras de saneamento).

Quem obriga quem a cumprir as determinações de um Plano de Bacia Hidrográfica? Quem acompanha com poder político e recursos a execução do Plano? Quem tem capacidade de buscar recursos extra cobrança pelo uso d’água para execução mais rápida de obras de saneamento tão necessárias, entre outras? Com certeza não é o Comitê de Bacia Hidrográfica, pois é um órgão político-deliberativo, e não executivo.

Quem deveria fazer isto é a Agência de Bacia Hidrográfica.

Ressalte-se que a Lei nº 10.350, retirou a capacidade administrativa e orçamentária que a FEPAM tinha de realizar os trabalhos que, por esta Lei, foram repassados a outra agência, que, infelizmente, não foi criada.

O atual Governo do Estado está fazendo, junto a METROPLAN, através de Convênio com a SEMA, uma modelagem de como deve ser uma Agência de Bacia Hidrográfica. Para criar uma verdadeira Agência há uma longa distância a ser percorrida e muita vontade política a ser aplicada.

A CARTA DE REPÚDIO traz um elemento interessante. Ataca a Presidente da FEPAM por entrevista onde a FEPAM é pressionada pelos problemas ambientais que estão acontecendo na Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos – Mortandade de peixes.

Por que este mal estar do Fórum Gaúcho dos Comitês de Bacia Hidrográfica com relação a uma entrevista dada em momento de pressão sobre a FEPAM por parte da imprensa, sociedade e Ministério Público?

Por que é mais fácil atacar os outros e não fazer uma auto-análise da incompetência política dos Comitês na exigência do cumprimento da Lei nº 10.350. Dezesseis anos se passaram e não se encontram manifestações fortes – que deveriam ser permanentes – dos segmentos sociais representados nos Comitês exigindo o cumprimento da Lei. Segmentos sociais estes que conhecem perfeitamente as conseqüências nefastas para o meio ambiente e a saúde da população pela não execução da Política de Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Sul.

A FEPAM vem cumprindo seu papel técnico, até o limite que a lei permite e não pode exercer legalmente o papel destinado, pelo Poder Legislativo, à outra Agência, sob pena de responder ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas por uso indevido de dinheiro público.

Presido a FEPAM há pouco mais de um ano e reconheço a complexidade da matéria ambiental, mas muito me entristece ver que quem, por dever legal e conhecimento técnico, deveria lutar permanentemente pela implantação de uma verdadeira POLITICA ESTATAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL silencia sobre coisas importantes para a sociedade e se une para fazer uma CARTA DE REPÚDIO que, certamente, a semana que vêm ninguém lembrará. nquanto isto, os problemas estruturais de gestão ambiental não são enfrentados.

Pelo menos as pessoas que representam o Fórum Gaúcho dos Comitês de Bacia Hidrográfica devem estar mais aliviados, com a consciência tranqüila, pois, com a CARTA DE REPUDIO encontram o caminho adequado para resolver os problemas ambientais do Estado do Rio Grande do Sul. Esperemos que dê certo.

Sem mais para o momento.

Atenciosamente,

Regina Telli

Diretora-Presidente da FEPAM

Ao

Fórum Gaúcho dos Comitês de Bacia Hidrográfica

Rua Avelino Tallini, nº. 171, Bairro Universitário

CEP 95900-000 – Lajeado – RS

Doc Id: 433845